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Você sabe qual a segurança e os riscos dos fundos de investimentos?


Para podermos responder a indagação acima, primeiro vamos entender a formatação jurídica de um fundo de investimento.


Os fundos de investimentos que vamos tratar são aqueles que seguem a norma da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM Nº 555.


O fundo de investimento é uma entidade jurídica com CNPJ próprio, cujos “donos” são os cotistas que investem no fundo. Com este formato, os ativos do fundo (onde os recursos financeiros estão investidos) são devidamente isolados dos demais entes da sociedade, sejam eles bancos, corretoras, administradoras ou gestoras.


O fundo tem um regulamento registrado na CVM que é o conjunto de normas indicando a quem se destina, qual seu objetivo, quem será o administrador, o custodiante e o gestor, entre outras tantas diretrizes.


Destacamos os principais entes que compõe o fundo e suas principais funções:

- Cotista: é o investidor que aplica os recursos financeiros no fundo. É ele que tem poder de voto sempre que uma assembleia for convocada.

- Administrador: É a instituição financeira que movimenta o conta corrente do fundo, controla e faz a apuração periódica do valor da cota do fundo.

- Custodiante: É a instituição financeira que controla e zela pelos ativos adquiridos pelo fundo, como títulos e ações.

- Gestor: É a empresa autorizada pela CVM que irá decidir a montagem da carteira do fundo, ou seja, quais os ativos serão comprados ou vendidos pelo fundo, ativos estes que gerarão os futuros resultados para o cotista.

- Distribuidor: É a corretora ou banco onde o cotista tem uma conta corrente e através dela irá comprar (aplicar) ou vender (resgatar) as cotas do fundo.


Os fundos de investimentos não são garantidos pelo FGC (fundo garantidor de crédito), mas, mesmo assim, sua segurança é bastante grande, pois os seus ativos estão devidamente apartados das empresas que fazem seu funcionamento. Se o administrador, o custodiante ou o gestor tiverem dificuldades financeiras, isso não afetará o patrimônio do fundo, bastando os cotistas escolherem um novo administrador, custodiante ou gestor numa assembleia.


Assim, do ponto de vista jurídico, a independência do fundo e de seus cotistas está garantida.


Os riscos que os cotistas assumem é sobre o desempenho que os ativos de sua carteira vão ter. Se estes ativos, que foram escolhidos para a carteira do fundo pelo gestor, se desvalorizarem, isso afetará diretamente a rentabilidade do fundo.


Assim, a escolha de um gestor competente e comprometido com o desempenho do fundo é fundamental. Ele seguirá fielmente o regulamento do fundo no que diz respeito a riscos assumidos e escolha das classes de ativos investidos.

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